Parlamento Andino Declara Estado de Emergência na Amazônia
Em 16 de maio de 2024, o Parlamento Andino realizou uma sessão histórica da Assembleia Geral, durante a qual foi apresentado o Relatório Amazônico do Parlamento Andino, desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Alto Nível para a Amazônia do Parlamento Andino, com contribuições científicas e do Painel Científico para a Amazônia (SPA). A apresentação do relatório foi conduzida pelo Sr. Carlo Angeles, copresidente do Grupo de Trabalho, e pelo Dr. Marielos Peña-Claros, copresidente do SPA.
Apresentação do Relatório da Amazônia do Parlamento Andino
O Relatório da Amazônia do Parlamento Andino destaca a situação crítica da Bacia Amazônica, ressaltando sua importância vital para a biodiversidade global e a regulação do clima. Esse relatório detalha que a Amazônia abriga mais de 10% da biodiversidade mundial conhecida e é um dos maiores sumidouros de carbono do planeta, além de ser responsável por mais de 16% da água doce que flui para os oceanos. Ele enfatiza a interconexão crucial entre os Andes e a Amazônia, onde a umidade atmosférica da Amazônia sustenta os sistemas hídricos andinos, cruciais para a sobrevivência de inúmeros ecossistemas e assentamentos humanos.
No entanto, o desmatamento e a degradação da Amazônia estão avançando em um ritmo alarmante. Atualmente, mais de 17% da região foi desmatada e outros 17% estão degradados. Se o desmatamento ultrapassar 25%, a Amazônia poderá se transformar em um ecossistema semelhante a uma savana, o que teria consequências globais catastróficas.
Declaração de estado de emergência na Amazônia
Com base nas recomendações do relatório, o Parlamento Andino emitiu uma Declaração de Estado de Emergência Nacional e Internacional para a Bacia Amazônica. Essa declaração insta os estados, governos e cidadãos dos países membros do Parlamento a se unirem e garantirem a conservação da Amazônia por meio da manutenção de suas florestas em pé, do uso sustentável de seus recursos e da proteção de ecossistemas críticos. A Declaração estende esse chamado à ação para a comunidade internacional, incluindo organizações regionais e internacionais e parlamentos, instando os países desenvolvidos a apoiar financeira e tecnicamente a conservação da Amazônia, reconhecendo sua responsabilidade ambiental global.
A Declaração considera a legislação ambiental fundamental, como as estruturas normativas sobre os direitos da natureza, segurança hídrica, combate à extração ilegal de madeira e áreas protegidas. Essa Declaração enfatiza a importância crucial da Amazônia para a regulação do clima e da biodiversidade global, buscando ações coordenadas e urgentes para sua conservação em várias escalas.
Chamada para ação
A Declaração de Emergência do Parlamento Andino será apresentada na COP16 em Cali, Colômbia, com o objetivo de promover alianças estratégicas entre a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Parlamento Amazônico para ações urgentes. Isso marca um momento crucial para a conservação da Amazônia, enfatizando a necessidade de esforços regionais e globais imediatos e coordenados. A comunidade internacional deve tratar dessa emergência sem demora.
O Relatório Amazônico do Parlamento Andino e a Declaração subsequente destacam as contribuições científicas e baseadas em evidências do SPA para a formulação de políticas. A cada dia, a Amazônia fica mais próxima de um ponto crítico. Precisamos agir agora!
Leia a Declaração completa aqui (em espanhol):
https://www.laamazoniaquequeremos.org/spa_publication/parlamenteo-andino-declaracion-de-estado-de-emergencia-de-la-amazonia/
Acesse aqui o Relatório da Amazônia do Parlamento Andino (inglês): https://www.theamazonwewant.org/spa_publication/andean-parliament-amazon-report/
